Aviso legal

As informações e opiniões contidas no site Vício em Pornografia | Como Parar? e nos seus materiais ou produtos associados são de caráter informativo e educacional. Elas não têm a pretensão de serem substitutas de tratamentos médicos ou psicológicos. Muito menos incentivadoras da interrupção desses tratamentos. Também não devem ser utilizadas como diagnóstico médico.

Ao adquirir e ler nossos materiais, você declara estar plenamente ciente disso e declara ser inteiramente responsável pelo uso que fizer delas, cabendo somente a você e não a nós, o ônus e as consequências legais decorrentes dos seus atos.

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Termos de Uso

Este Termo de Uso e Serviço aplica-se ao uso de qualquer site ou produto associado ao site Vício em Pornografia | Como Parar?.

O Usuário (pessoa física ou jurídica), identificado na página de cadastramento deste Serviço deverá aceitar o referido Termo de Uso e Serviço e todas as demais políticas e princípios que o regem.

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I – Do Objeto

Através de suas ferramentas, informações e produtos associados, o site Vício em Pornografia | Como Parar? oferece a você em caráter informativo e educacional o conhecimento de uma variedade de técnicas e pesquisas que tem a intenção de lhe mostrar como opera o Vício em Pornografia, desde um ponto de vista neurocientífico, e também a intenção de lhe informar sobre a existência e o desenvolvimento de formas e estratégias de como lidar no dia-dia com este problema.

Todas as informações e serviços oferecidos pelo site Vício em Pornografia | Como Parar? servem apenas fins educacionais e informativos. Para alcançar propósitos diferentes, procure o conselho ou os serviços de profissionais especializados.

II – Do Acordo de Licença

Exceto por distribuições de acordo com os Termos de Uso e Serviço e Política de Privacidade, você fica excluído distribuir os materiais e conteúdos, ou qualquer software associado ou derivado deste, modificar, copiar, licenciar, ou criar material derivado do mesmo, a não ser que obtenha um permissão legal escrita.

A licença concebida a você ao adquirir qualquer um dos nossos produtos, é não-exclusiva, intransferível e limitada à existência deste site. A não ser que explicitamente mencionado, você está proibido de fazer download, armazenar, reproduzir, transmitir, mostrar, copiar, ou distribuir o conteúdo e materiais aqui disponibilizados.

A não ser que explicitamente mencionado, você não pode usar os materiais e conteúdos de qualquer forma que infrinja as leis de direitos autorais e interesses proprietários. Você não pode remover ou obstruir os avisos de direito autoral ou qualquer outros avisos contidos nos materiais e no seus conteúdos.

Você não adquire nenhum interesse proprietário sobre o nosso serviço, materiais, conteúdo e/ou cópias.

III – Da Capacidade de Acesso

O site Vício em Pornografia | Como Parar? não contrata com menores de idade. Se você tiver idade inferior a 18 anos, poderá utilizar o nosso website somente mediante participação ativa de seus pais ou responsável legal.

IV – Do Acesso ao Site

Para acessar o site Vício em Pornografia | Como Parar?, será necessário o fornecimento de alguns de seus dados. Os referidos dados deverão ser fornecidos CORRETAMENTE, devendo ser ainda atuais e completos.

Se a equipe do site Vício em Pornografia | Como Parar? acreditar que os dados fornecidos são inverídicos, incorretos ou desatualizados, poderá suspender seu acesso ao site e aos nossos produtos correlatos, a qualquer momento e sem qualquer notificação prévia.

A Política de Privacidade do site é parte deste Termo de Uso e Serviço. O conteúdo do site é de propriedade singular do fundador/criador e sua equipe.

Ao adquirir algum dos programas produzidos pelo site Vício em Pornografia | Como Parar? você estará recebendo acesso a materiais e arquivos privados, com direitos autorais reservados.

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V – Das Garantias Limitadas

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Não garantimos que você irá conseguir parar com o Vício em Pornografia | Como Parar? ou remover os seus sintomas correlatos mediante a simples leitura ou utilização dos nossos materiais. Uma vez que isso depende de outros fatores e variáveis além dessas citadas. Você aceitará esse risco e você afirma entender que o site Vício em Pornografia | Como Parar? não pode garantir esse tipo de resultados.

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VI – Das Responsabilidades Limitadas

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VII – Dos Afiliados

Este contrato prevê a total independência das partes e não cria qualquer vínculo empregatício, de parceria, sociedade, representação, agenciamento ou franquia entre as partes.

O site Vício em Pornografia | Como Parar?, não se responsabiliza pela divulgação e negociação de seus afiliados. A responsabilidade pelo registro de vendas e pagamento das comissões fica a cargo da plataforma-parceira responsável.

O afiliado se compromete a tão somente proceder a divulgação do produto e em contra-prestação receber a comissão por cada venda aprovada indicada por ele. É vedada a copia, distribuição, transmissão, exibição, execução, reprodução, publicação, licenciamento, criação de trabalhos derivados, transferência ou venda qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos através do site Vício em Pornografia | Como Parar?.

VIII – Das Modificações do Termo de Uso e Serviço

O site Vício em Pornografia | Como Parar? e seus proprietários ou representantes legais podem alterar este Termo de Uso e Serviço a qualquer tempo.

Recomendamos que você realize, periodicamente, consulta a este Termo para certificar-se de seu conteúdo. Orientamos ainda, que você acesse o conteúdo destes Termos a cada vez que acessar o nosso website.

IX – Das Práticas Vedadas

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X – Dos Hiperlinks e dos Cookies

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XI – Da Segurança

Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de sua senha e login (caso os possua). Além disso, você é inteiramente responsável por todas e quaisquer atividades que ocorram em sua conta e também por qualquer material distribuído ilegalmente e que contenha os seus dados. Você concorda em notificar imediatamente o site Vício em Pornografia | Como Parar? sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

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XII – Do Cancelamento ao Acesso ao Site

Se você utilizar os conteúdo de qualquer forma inconsistente com os Termos de Uso e Serviço, o site Vício em Pornografia | Como Parar? poderá terminar o seu acesso, bloquear futuros acessos e/ou procurar providencias legais para retratos ao seu mal uso, assim que indicado verdadeiro.

Você afirma estar ciente que qualquer pedido de cancelamento de assinaturas no nosso programa deve respeitar o prazo para o exercício do direito previsto no artigo 49 do código de defesa do consumidor.

XII – Da Indenização

Você afirma, com a aceitação deste Termo, estar ciente de que nos deverá indenizar caso faça mal uso de nosso website, produtos associados ou viole este Termo. Tais indenizações serão ainda devidas aos nossos afiliados, caso haja o descumprimento de qualquer das condições acima descritas.

Em caso de violação da legislação incidente, aplicar-se-á as cominações previstas na lei 9.610-98 (lei dos direitos autorais), sem prejuízo da aplicação da lei 2.848-40 (código penal brasileiro) e 10.406-02 (código civil brasileiro).

XIV – Do Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Bernardo do Campo-SP (Brasil) para dirimir qualquer litígio oriundo deste instrumento.

XV – Da Aceitação do Termo

Ao aceitar este Termo, você declara que concorda com todas as normas e regulamentos impostos nas cláusulas acima descritas.